Informação legal
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Identificação
Clínica Dentária Diana Sousa — entidade responsável: Padrão Franzino Unipessoal, Lda., NIF 517 747 537. N 337-1 casa n.º 57, 3510-694 Viseu, Portugal. Telefone: +351 967 692 060. Contacto para assuntos legais: Clinica.dentaria.ds@gmail.com ou 967 692 060.
Natureza da informação
Os conteúdos deste website têm caráter meramente informativo e não substituem uma consulta nem uma avaliação clínica individual. Nenhuma informação aqui apresentada deve ser interpretada como diagnóstico, prescrição ou garantia de resultado; qualquer plano de tratamento é definido presencialmente, caso a caso.
Marcações
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Propriedade intelectual
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Livro de Reclamações e resolução de litígios
Encontra-se disponível o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt. Para litígios de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios competente será indicada por Padrão Franzino Unipessoal, Lda. a pedido do interessado.
Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Este texto tem caráter informativo e destina-se a validação jurídica antes da publicação definitiva.